Principais Atribuições - DFP
CA/DFP/PROPESSOAS/UFG (Coordenação Administrativa da DFP)
Principais atribuições:
- Recepção e atendimento ao público;
- Recebimento e encaminhamento das demandas direcionadas à DFP;
- Envio de pedido de materiais e serviços;
- Envio de pedido de compras (bens/serviços);
- Elaboração de requerimento de diárias e passagens;
- Abertura de ordens de serviço;
- Agendamento e organização de reuniões de equipe;
- Encaminhamento de propostas de capacitação;
- Controle patrimonial;
- Controle de frequência de Equipe;
EXE/DFP/PROPESSOAS/UFG (Coordenação de Execução da Folha de Pagamento)
Principais atribuições:
- Atendimento ao público;
- Análise das ocorrências, registradas em frequências pelas Unidades Organizacionais da UFG, para servidores efetivos (Docentes/Técnico-Administrativos), bem como, a efetivação dos registros no Sistema de Administração de Recursos Humanos – SIAPE/ Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEPE;
- Execução no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE/ Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEPE, dos atos de designação e dispensa de funções gratificadas, funções de coordenação de curso e cargos de direção;
- Análise e pagamento de Substituição (Art. 38, Lei 8.112/90);
- Concessão/Alteração e suspensão de laudos e adicionais ocupacionais no módulo de adicionais no SIAPENET, bem como seus acertos financeiros no SIAPE;
- Realização de pagamento de adicionais no módulo de adicionais no SIAPENET;
- Cadastro e Pagamento de bolsas de estágio não obrigatório;
- Cadastro e Pagamento de bolsas de residência médica/multiprofissional;
- Elaboração de cálculo relativo a valores a serem restituídos ao Erário, por servidores com processo de acumulação ilegal de cargos;
- Inclusão e Acertos de Pagamento das aposentadorias concedidas à servidores da UFG, no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE;
- Apuração e Inclusão de Pagamento das pensões civis no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE;
- Efetivação no SIAPE, de Isenção de Imposto de renda, concedido pelo SIASS;
- Pagamento de valores retroativos de abono de permanência;
- Ajuste e Pagamento de proventos/benefícios suspensos por falta de recadastramento;
- Realização de alteração de Classe da carreira de Magistério Superior e acertos financeiros correspondentes;
- Realização de alteração de um nível para o outro dentro da mesma classe na carreira de Magistério Superior e acertos financeiros correspondentes;
- Realização de alteração de um nível para o outro dentro da mesma classe na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e acertos financeiros correspondentes;
- Realização de acertos financeiros em decorrência de alteração de titulação na carreira do Magistério Federal;
- Alteração da denominação dentro da Classe A, do Magistério Superior, no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE;
- Alteração de Classe da carreira do Magistério Superior, no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE;
- Acertos de Pagamento de Auxílio Natalidade no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE;
- Alteração de jornada de trabalho de servidores técnico-administrativos e docentes, bem como realização dos acertos financeiros correspondentes, no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE;
- Análise das ocorrências, registradas em frequências pelo Hospital das Clínicas da UFG, para servidores efetivos, bem como, a efetivação dos registros no Sistema de Administração de Recursos Humanos – SIAPE/ Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEPE;
- Realização dos acertos financeiros em folha de pagamento, decorrentes de atos de remoção de servidores;
- Elaboração de acerto financeiro por falecimento de servidores/pensionistas;
- Execução da folha de pagamento de Professores em regime de contrato temporário, regidos pela Lei nº 8.745/1993;
- Inclusão de movimentações de licenças e afastamentos no módulo de afastamentos no SIAPENET/SIGEPE/SIAPE, bem como a realização dos acertos financeiros correspondentes;
- Acompanhamento, análise e atendimento dos requerimentos de licenças e benefícios solicitados via módulo SOUGOV;
- Inclusão no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos, das licenças prêmio por assiduidade concedidas, bem como a realização dos acertos financeiros correspondentes;
- Acertos financeiros correspondentes, à licenças sem remuneração;
- Realização de acertos financeiros correspondentes aos afastamentos e licenças;
- Inclusão das alterações salariais promovidas por processos de evolução na carreira dos servidores técnico-administrativos no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE/SIGEPE, bem como a realização dos acertos financeiros correspondentes;
- Inclusão/alteração de percentuais de incentivo à qualificação e movimentações financeiras correspondentes, em folha de pagamento;
- Alteração do padrão de vencimento da carreira PCCTAE e acertos financeiros correspondentes, no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE;
- Alteração de padrão na carreira PCCTAE, concedida por capacitação apresentada pelo(a) interessado(a) e acertos financeiros correspondentes;
- Elaboração de acertos financeiros relativos aos ingressos e vacâncias;
- Controle dos valores consignados à título de assistência à saúde suplementar;
- Regularização de inconsistências bancárias;
- Alteração de dados bancários registradas por meio do SOUGOV;
- Monitorar e regularizar as devoluções de crédito informadas pelas Instituições Bancárias Credenciadas, como também pelos servidores/aposentados/pensionistas/estagiários/residentes;
- Registros das ocorrências de óbito informadas por familiares ou obtida por meio de cruzamento de dados de óbitos (Cartórios);
- Recepção das solicitações de pagamento de gratificação por encargo de curso/concurso, bem como o processamento dos valores em folha de pagamento;
- Elaboração de demonstrativo para pagamentos de folha avulsa, quando da ocorrência de erros que comprometem a remuneração/proventos/benefícios;
- Administração dos valores dos descontos das mensalidades dos planos de saúde e odontológicos das operadoras conveniadas à UFG;
- Orientação e fornecimento de elementos necessários para que os servidores licenciados sem remuneração possam continuar contribuindo para o Regime Próprio de Previdência, durante o período da licença;
- Atualização e ajuste da base de contribuições previdenciárias no SIAPE;
- Regularização das pendências financeiras geradas e disponibilizadas no SIGEPE para o correto processamento no e-Social);
- Ajuste de pagamentos com líquido negativo para o correto processamento da folha de pagamento.
DJOC/DFP/PROPESSOAS/UFG (Coordenação de Decisões Judiciais e Órgãos de Controle)
Principais atribuições:
- Atendimento ao público;
- Análise, acompanhamento e cumprimento das Determinações Judiciais, cujo objeto esteja relacionado com Gestão de Pessoas;
- Preparação e fornecimento de subsídios à Procuradoria Federal, para composição de defesa judicial da UFG junto ao Poder Judiciário;
- Encaminhamento de pedido de Certificado de Disponibilidade Orçamentária ao MEC para cumprimento de determinações judiciais;
- Análise e regularização das inconsistências identificadas pelo Tribunal de Contas da União, via e-Pessoal (indícios de irregularidade);
- Análise e regularização das ilegalidades julgadas pelo Tribunal de Contas da União por meio de Acórdãos;
- Análise e regularização das diligências encaminhadas pela Controladoria Geral da União, por meio de Trilhas de Auditoria e e-Pessoal ou outros meios;
- Análise e atendimento dos pedidos de auditoria encaminhados pela Auditoria Interna da UFG;
- Análise e regularização das inconsistências apontadas pelo Órgão Central do SIPEC (ME);
- Cadastramento e alteração de pensão alimentícia judicial/voluntária no módulo de pensão alimentícia;
- Acompanhamento e cobrança de reembolso de cessão à órgãos cessionários;
- Elaboração e encaminhamento de comunicações oficiais;
- Elaboração de demonstrativos e memórias de cálculo para cumprimento de decisões judiciais e regularização de inconsistências;
- Elaboração de Notas Técnicas para cumprimento do rito de regularização de inconsistências cadastrais e financeiras;
- Geração de Guias Judiciais para cumprimento de mandados de penhora salarial;
- Geração de Guias de Recolhimento da União;
- Análise documental e de conformidade dos processos autuados para liquidação de saldos financeiros via Alvará Judicial ou Escritura Pública (espólio);
- Inclusão/Baixa/Consulta de registros do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN).
AFC/DFP/PROPESSOAS/UFG (Coordenação de Apropriação, Fiscalização e Controle)
Principais atribuições:
- Atendimento ao público;
- Apropriação, liquidação e pagamento da folha de Pessoal da UFG;
- Verificação e solicitação de ajuste da disponibilidade orçamentária e execução e verificação de consistência de documentos hábeis para geração de compromissos da folha de pagamento de Pessoal da UFG;
- Pagamento de Ajuda de Custo, previsto no Art. 53 da Lei. 8.112/90, e Auxílio-Funeral, previsto no Art. 226, da Lei nº 8.112/90;
- Pagamento de valores gerados em decorrência de falecimento, autorizado por meio de Alvará Judicial ou Escritura Pública de Inventário;
- Pagamento de folhas avulsas geradas por inconsistências de crédito;
- Elaboração de demonstrativos de atualização monetária para inscrição de débito em Dívida Ativa da União, bem como de débitos em atraso de reembolso de cessão;
- Elaboração de demonstrativos financeiros para reembolso de cessão;
- Envio de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias aos Órgãos fiscalizadores por meio dos Sistemas (DIRF/RAIS/SEFIP/DCTFWeb - e-Social), bem como correspondentes regularizações de inconsistências;
- Apuração de valores a serem ressarcidos das cessões sem ônus para a UFG, por órgãos cessionários.
- Habilitação de usuários (SIAPE/SIAPENET/SIGEPE/SOUGOV) - Cadastrador Parcial;
- Identificação e regularização de pagamentos efetivados por meio de GRU à UFG (Centro de Custo DFP);
- Identificação e regularização das rejeições de pagamento identificadas pelas Instituições bancárias conveniadas;
- Identificação e regularização dos valores bloqueados solicitados pela DFP às instituições bancárias conveniadas;
- Prestação de contas ao Tribunal de Contas da União das despesas anuais da UFG com Pessoal (SIAPE-DDP);
- Encaminhamento de solicitação de recursos financeiros ao Ministério da Educação (SOF) para liquidação de valores autorizados por meio de Alvará Judicial ou Escritura Pública.
DIREÇÃO
Principais atribuições:
- Atendimento ao público;
- Gestão das demandas judiciais e administrativas envolvendo a folha de pagamento da UFG;
- Análise técnica e de caráter legal em processos administrativos e judiciais;
- Análise e emissão de notas técnicas para subsidiar parecer administrativo;
- Autorização de pagamentos para execução financeira;
- Análise e Homologação da folha de pagamento;
- Análise e Decisão em demandas administrativas, envolvendo a folha de pagamento da UFG;
- Administração das notificações de perda de direitos e reposições ao Erário;
- Administração das inscrições de débito de servidores em Dívida Ativa da União;
- Reconhecimento de dívidas de Exercícios Anteriores;
- Reconhecimento de débitos ao Erário;
- Autorização de ações judiciais e envio de processos judiciais ao Ministério da Educação e Ministério da Economia;
- Avaliação de Riscos envolvendo as movimentações realizadas em folha de pagamento;
- Gerenciamento das demandas internas e externas;
- Gerenciamento de atribuições e desempenho da Equipe DFP;
- Emissão de Parecer conclusivo para inconsistências cadastrais/financeiras apuradas por Órgãos de controle;
- Prestação de contas ao Tribunal de Contas da União;
- Instrução a equipe da Diretoria Financeira de Pessoas, quanto aos processos de trabalho;
- Fornecimento de suporte técnico e legal para a continuidade dos processos administrativos e judiciais;
- Apuração e envio de sugestão para análise da Comissão de Processos Administrativos visando abertura de processos de irregularidades funcionais;
- Solicitação de realização de auditorias internas, quando da percepção de irregularidades financeiras.
- Ações preventivas e regulatórias de auditoria, conferência e controle das movimentações efetivadas pela Diretoria Financeira de Pessoas, bem como a emissão de recomendações para melhoria da execução financeira da folha de pagamento de Pessoal da UFG;
- Análise de defesa administrativa em processos de apuração de irregularidade cadastral/financeira.
- Emissão de despacho decisório em primeira instância para as defesas administrativas apresentadas nos processos de competência da DFP.