Comunicação de Óbito de Pensionista
Comunicação de Óbito de Pensionista
Definição:
É o ato de comunicação de óbito de pensionista, visando excluí-lo da folha de pagamento, e revertendo a sua cota para os demais beneficiários, caso haja vários dependentes para pensão instituída por um servidor.
Documentação Necessária para instruir o processo:
- Formulário Padrão
- certidão de óbito do pensionista,(original).
- documento de identidade da pessoa que está comunicando o óbito(original)
Informações Gerais:
- A DPR irá digitalizar os documentos no SEI - Sistema Eletrônico de Informações e devolver ao interessado.
FLUXO:
Passo | Setor | Procedimento |
1 | DPR | Fornece o formulário que será preenchido pelo requerente |
---|---|---|
2 | DPR | Abre processo |
3 | DPR | Exclui a pensionista da folha de pagamento |
4 5 |
DCREG ARQUIVO |
Guarda cópia da Ceridão de óbito na pasta do instituidor Arquiva o processo |
FORMULÁRIO: ( X ) SIM ( ) NÃO | PROCESSO: ( X ) SIM ( ) NÃO |